INTRODUÇÃO

O COMPARAJÁ pretende realizar um passatempo no seu Instagram com o objetivo de oferecer quatro bilhetes duplos para a final (S.C. Braga VS. Estoril Praia) em parceria com a Liga Portugal aos seus seguidores no âmbito da Allianz Cup.

Os seguintes Termos e Condições destinam-se a regular o passatempo “Giveaway COMPARAJÁ”, promovido pelo COMPARAJÁ. Este giveaway ocorrerá na página de Instagram do COMPARAJÁ (@comparaja) https://www.instagram.com/comparaja/, entre as 22h00 do dia 24 de janeiro de 2024 e as 17h00 do dia 25 de janeiro de 2024, com vista à promoção e divulgação do evento e das marcas, assim como à criação de engagement com as suas comunidades de seguidores. Todas as participações que aconteçam depois do término do passatempo não serão contabilizadas. 

Ao concorrer a este Giveaway, o participante concorda implicitamente com os presentes Termos e Condições e aceita sujeitar-se integralmente, e sem reservas, aos mesmos. 

O passatempo destina-se a todos os indivíduos residentes em Portugal Continental, com idade igual ou superior a 16 (dezasseis) anos.

1. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

1.1. Só poderão participar no “Giveaway COMPARAJÁ” cidadãos residentes em Portugal possuidores de conta no Instagram.

1.2. Não poderão participar no giveaway todos aqueles que se encontram em condições de adulterar ilegitimamente o decurso do mesmo.

1.3. Não poderão ainda participar no giveaway os trabalhadores, estagiários e colaboradores do COMPARAJÁ.pt e da Taça da Liga.

1.4. Apenas serão consideradas válidas as participações que cumpram com o disposto no presente Regulamento, reservando-se ao COMPARAJÁ o direito de eliminar toda e qualquer participação que não se encontre em conformidade com ele.

1.5. Não serão, ainda, consideradas válidas as participações que resultem de comportamento considerado inadequado, atentatório da moral pública, dos bons costumes ou de quaisquer crenças e/ou convicções religiosas, políticas ou ideológicas, que não respeite a legislação vigente ou que tenham caráter difamatório ou injurioso.

2. DESCRIÇÃO DO PASSATEMPO

Este giveaway oferece quatro bilhetes duplos para a final (S.C. Braga VS. Estoril Praia) na Taça da Liga que se realiza em Leiria.

Para participarem no presente passatempo, os participantes devem:

2.1  Fazer “like” na publicação do passatempo; 

2.2  “Seguir” o perfil de Instagram @comparaja; 

2.3  “Partilhar” no story e identificar o @comparaja;

2.4 Comentar na publicação a melhor frase - Prova que Leiria existe e que não tem comparação. O autor do motivo que melhor convença o júri COMPARAJÁ ganha 4 bilhetes duplos para a final (S.C. Braga VS. Estoril Praia); 

2.5 O vencedor deste passatempo será anunciado no dia 25 de janeiro 2024 às 17h30 na página oficial de Instagram do COMPARAJÁ via Instagram storys.

Cada participante poderá participar mais do que uma vez no presente passatempo, contudo, no âmbito do mesmo apenas lhe poderá ser atribuído um único prémio. As segundas participações, que venham a ser apresentadas pelos mesmos participantes, não podem ser repetitivas. Apenas se consideram como válidas e aceites as participações que se encontrem de acordo com o presente regulamento. 

3. PRÉMIO

3.1. O vencedor deste passatempo será apurado e confirmado pelo COMPARAJÁ e o prémio será quatro bilhetes duplos para a final (S.C. Braga VS. Estoril Praia) na Taça da Liga.

3.2. Os prémios atribuídos no presente passatempo não podem ser convertidos em outros prémios ou em dinheiro.

3.3. Apenas será aceite uma participação vencedora por pessoa.

4. SELEÇÃO E ENTREGA DOS PRÉMIOS

Todas as participações que, no decorrer do presente passatempo, cumpram, simultânea e integralmente, todos os requisitos estabelecidos no presente regulamento serão tidas em conta na análise do júri.

A decisão do COMPARAJÁ no âmbito do presente passatempo é soberana e não admite recurso, facto esse que se considera previamente esclarecido junto de todos os participantes e aceite por estes.

Fatores de decisão:

- Criatividade e originalidade;

- Relevância;

- Simplicidade e clareza;

- Respeito às regras do jogo.

Os vencedores serão anunciados na página de Instagram do COMPARAJÁ via ´Instagram story`. Os vencedores deverão enviar, por mensagem privada, os seus dados pessoais: número do Cartão de Cidadão, nome completo, endereço eletrónico e contacto telefónico, para reclamação do prémio e envio do mesmo. A reclamação do prémio deverá ser feita até 48 horas depois do anúncio dos vencedores.

Os participantes declaram e garantem, automaticamente e sem reservas, que:

– Autorizam expressamente a publicação, reprodução e lançamento, em qualquer suporte, dos demais elementos submetidos ao passatempo, com vista à habilitação ao prémio;

– Transmitem incondicionalmente, a favor do COMPARAJÁ todos os direitos de utilização dos textos submetidos ao passatempo.

 5. FATORES DE DESCLASSIFICAÇÃO 

5.1. O COMPARAJÁ reserva-se o direito de eliminar qualquer participação que identifique como tendo sido plagiada de qualquer outra fonte, ou que utilize linguagem ou gráficos impróprios.

5.2. O COMPARAJÁ reserva-se o direito de eliminar o participante que esteja de alguma forma a utilizar meios que não os permitidos pelo regulamento, como, por exemplo:

– Participação no passatempo com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;

– Utilização de programas informáticos ou quaisquer outros artifícios técnicos (vulgarmente designados por “hacking” ou “cheating”).

– O COMPARAJÁ não se responsabiliza pela impossibilidade de contacto devido a dados incorretos.

  6. GERAL

São proibidas as participações que se destinem a prosseguir fins contrários à Lei ou em que os participantes adotem comportamentos suscetíveis de acarretar algum prejuízo ou lesar quaisquer direitos de terceiros. 

Não obstante, o COMPARAJÁ reserva-se o direito de não admitir ou de excluir a qualquer momento uma participação se suspeitar de incumprimento deste regulamento.

Ao participar, implicitamente autoriza o COMPARAJÁ a divulgar, publicar ou utilizar os dados obtidos no âmbito do passatempo, com carácter irrevogável e gratuito, sob a forma que bem entender, sendo certo que tal utilização, publicação ou reprodução não dará lugar ao pagamento de qualquer valor aos participantes por parte do COMPARAJÁ ou de qualquer outra entidade. 

O COMPARAJÁ não poderá ser responsabilizado por quaisquer atos ilícitos que venham a ser desenvolvidos pelos participantes, quaisquer outros intervenientes ou terceiros, quer durante a realização do passatempo, quer após o seu termo. 

Os participantes são responsáveis por assegurar que são os legítimos detentores dos direitos de autor sobre as participações abrangidas por este Passatempo.

O COMPARAJÁ não será responsável por qualquer dano, perda ou prejuízo sofridos por qualquer participante do passatempo.

O COMPARAJÁ não se encarrega pela verificação da veracidade dos perfis do Instagram, essa responsabilidade cabe à gestão do Instagram.

O COMPARAJÁ não se responsabiliza por eventuais erros informáticos, que impeçam a validação na participação deste passatempo.

O COMPARAJÁ reserva-se o direito de, a todo o tempo, terminar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar o passatempo objeto do presente regulamento, no caso de ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum facto externo, fora do controlo da organização e que afete o bom funcionamento do presente passatempo, casos nos quais os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação. 

O COMPARAJÁ reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Quaisquer dúvidas sobre a interpretação do presente Regulamento e demais casos relativos à ação promocional, deverão ser colocadas ao COMPARAJÁ para análise e decisão através da nossa página do Instagram por mensagem privada em: instagram.com/comparaja

O COMPARAJÁ reserva-se o direito de recorrer aos meios legais e/ou comerciais, que entenda por convenientes, caso detete alguma ação fraudulenta ou ofensiva, no decurso do passatempo ou após o seu termo.

A participação no passatempo implica a aceitação integral e sem reservas do presente regulamento.

Na eventualidade de se verificarem casos omissos no presente regulamento, esses serão resolvidos pelo COMPARAJÁ, sendo que das suas decisões não caberá recurso.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. O COMPARAJÁ recolhe os dados dos participantes (concretamente o nome completo, user (nome de utilizador de Instagram) para efeitos de participação no passatempo e escolha do respetivo vencedor.

7.2. Os dados pessoais recolhidos serão mantidos pelo prazo de vigência do presente passatempo. Após o apuramento dos resultados e a atribuição do(s) prémio(s) ao(s) vencedor(es), os dados pessoais serão conservados pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam os direitos emergentes da realização do presente passatempo.

7.3. Os vencedores aceitam que a recolha dos seus dados pessoais é necessária e obrigatória para efeitos de participação, divulgação e entrega do prémio do passatempo.

7.4. Os dados pessoais serão tratados com respeito pela legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e livre circulação desses dados (doravante “RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (doravante “LERGPD”), garantido o COMPARAJÁ a segurança e confidencialidade do tratamento, bem como garantindo o exercício dos direitos do titular dos dados pessoais, nomeadamente o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, através de email dirigido a: geral@comparaja.pt, ou através de carta para a morada: Praça de Alvalade, nº6, 6F, 1700-036, Lisboa. O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamações relativas a matérias relacionadas com o tratamento dos dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7.5. Sem prejuízo do estipulado nos números anteriores, os dados de identificação pessoal obtidos poderão ser disponibilizados para o apuramento de responsabilidade civil e criminal, mediante solicitação da autoridade judiciária competente, nos termos da legislação aplicável.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1. A participação neste passatempo implica o conhecimento e a aceitação, integral e sem reservas, pelos participantes, dos termos e condições previstas no presente regulamento.

8.2. Em caso de dúvida sobre este passatempo, o participante poderá enviar as suas questões por e-mail para o: marketing@comparaja.pt

8.3. O COMPARAJÁ reserva-se o direito de alterar, adiar, antecipar, encurtar, prolongar ou terminar esta ação a todo o tempo, no caso de ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da organização, que afete o bom funcionamento da ação.

8.4. Caso ocorra uma situação não prevista no presente regulamento, o COMPARAJÁ colmará a lacuna de acordo com o espírito subjacente a este regulamento, reservando-se o direito de efetuar qualquer modificação sem aviso prévio.

8.5. Esta ação não é patrocinada, apoiada, gerida ou associada ao Facebook ou ao Instagram.

ESTE PASSATEMPO É EXCLUSIVAMENTE ONLINE