Fatura desce em 2025: redução do IVA para 6% alargado

Susana Pedro Editor: Susana Pedro

A partir de 2025, muitas famílias portuguesas vão ver uma redução na fatura da luz.

Esta deve-se à aprovação do projeto do PS que amplia a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) na eletricidade. A medida foi aprovada na última quarta-feira pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap) com votos favoráveis da maioria dos partidos, exceto o PSD, que votou contra, e o Chega, que se absteve.

A nova regra aplicará a taxa de IVA de 6% aos consumos domésticos até 200 kWh por períodos de 30 dias, para potências contratadas que não ultrapassem 6,90 kVA. Famílias numerosas (com três ou mais dependentes) terão direito à taxa reduzida até 300 kWh no mesmo período. A previsão é que 3,4 milhões de famílias sejam beneficiadas.

O Chega propôs que o alargamento do IVA reduzido fosse calculado por dependente, mas a proposta foi rejeitada.

Essa sequência de mudanças reflete o esforço contínuo para aliviar o custo da eletricidade, que havia aumentado significativamente em 2011 com a intervenção da troika, quando o IVA passou de 6% para 23%.


Susana Pedro
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